Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
Date:
09/05/2019
O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Health's Judicialization/policies, Health Councils, Federal Government, Unified Health System/legislation & jurisprudence
Com governadores, presidente do Conass leva ao STF posicionamento sobre judicialização da saúde
Date:
09/05/2019
O presidente do Conass, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, acompanhado de 11 governadores e 1 vice-governador, além de Procuradores Gerais de Estados, entregou nesta quinta-feira (11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, documento com o posicionamento dos gestores estaduais de saúde acerca do julgamento de Recursos Extraordinários referente...
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Cisgender Persons, Health's Judicialization/policies, Health Management, Health Councils, Access to Essential Medicines and Health Technologies, Unified Health System/organization & administration, 50207
TV CONASS: confira o conteúdo da revista Consensus n. 14
Date:
25/02/2015
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Electronic Journals, Unified Health System/organization & administration, Health Councils, Health's Judicialization
Presidente do CONASS, Wilson Alecrim, discursa sobre "diferença de classe" no SUS
Date:
28/05/2014
Em Audiência Pública realizada no STF, no dia 26 de maio, o presidente do CONASS, Wilson Duarte Alecrim defendeu que não haja a chamada 'diferença de classe' no SUS. Segundo ele o co-pagamento é admitido em sistemas de saúde em que a proteção social é destinada somente aos que podem pagar ou aos que têm vinculação profissional, o que não é satisfatório para a sociedade brasileira, t...
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Unified Health System/organization & administration, Health Equity, Health Councils, Health's Judicialization, Unified Health System/ethics, 17627/legislation & jurisprudence, Health Services Accessibility, Social Class
"Judiciário precisa compreender o impacto da judicialização da saúde", afirma desembargador
Date:
17/11/2017
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Dresh, é preciso compreender as causas da judicialização para então encontrar meios de otimizar as demandas judiciais. Dresh também defende ser necessário que o judiciário compreenda o impacto dessas demandas e disse que apesar de a Constituição Federal de fato assegurar a saúde como direito humano fundamental, ainda as...
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Justice Administration System, Health Law, 50207, Unified Health System/organization & administration, Health's Judicialization
